Senadores contrários ao voto secreto mostram a cédula para o Plenário
BRASÍLIA – Senadores contrários ao voto secreto mostraram a cédula para o Plenário e para fotógrafos presentes na tribuna da Casa ao depositarem seus votos na urna neste sábado, 2.
Como adiantou o Estadão/Broadcast, é passível de punição caso a decisão da Casa tenha sido pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato.
Ainda assim, alguns dos parlamentares divulgaram seus votos e pediram a palavra para anunciar a escolha também no microfone.
A punição está prevista no item 3 do artigo 10 do Código de Ética, que prevê perda temporária do exercício do mandato se o senador “revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.
Esta punição, no entanto, somente é efetiva por ação do presidente da Casa ou se algum parlamentar entrar com processo disciplinar contra o senador que quebrou o sigilo.
Na etapa seguinte, o Senado formará uma comissão especial para analisar o caso. No limite, o senador poderá enfrentar o Conselho de Ética.