40 presos em rinha de cães em Mairiporã são soltos após decisão judicial.

Na decisão, o juiz Andre Luiz da Silva da Cunha pontuou que “os fatos atribuídos aos autuados são repugnantes”.
 
“Consta que eles participavam de evento no qual cães eram colocados para brigar até a morte”, destacou o magistrado. Entretanto, observou que “os fatos não são graves a ponto de justificar a decretação da prisão preventiva” de 40 dos 41 presos.
 
Para a soltura, foi levado em conta terem residência fixa, não apresentarem risco a ordem pública e serem réus primários – “alguns com apontamentos na ficha criminal, mas apenas por fatos antigos ocorridos há pelo menos uma década”.
 
Os 40 presos tiveram que pagar fiança que variou entre dois a 60 salários-mínimos, estabelecidas conforme as informações prestadas pelos autuados. Quatro soltos são estrangeiros e vieram para São Paulo “exclusivamente para participar do fatídico evento”, segundo o magistrado. Eles tiveram os passaportes retirados e estão proibidos de deixar o país.
 
Apenas Djoy Paxiuba Oliveira Lucena Rodrigues foi mantido preso. Ele é suspeito de organizar o evento e alugar o local da rinha e, diferente dos outros, teve a prisão convertida de flagrante para preventiva.
 
Na decisão, o juiz observou que a soltura dele poderia “atrapalhar as investigações, especialmente as diligências necessárias à identificação dos demais organizadores”, salientou no despacho.
 
“Assim, a prisão preventiva se faz necessária para se resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução processual, sendo a aplicação de medidas cautelares diversas manifestamente insuficiente e inadequada.
 
” O magistrado considerou ainda que, no momento da abordagem, Lucena tentou fugir do local. “Postura que indica que não irá colaborar com a elucidação dos fatos e com futura ação penal”. Entre as pessoas que acabaram soltas, estão um veterinário e um médico, responsáveis por reanimar os cães machucados durante as lutas. No local, segundo o delegado, havia um sala específica para aplicação de medicação nesses animais.
O juiz determinou que os conselhos federais das duas categorias sejam informados das prisões.
 
Entre os 40 presos está um policial militar e, por isso, a Corregedoria da corporação também foi comunicada.
 
Todos os envolvidos serão indiciados por associação criminosa, maus-tratos a animais, jogo de azar e resistência à prisão, já que tentaram bater nos policiais no momento da abordagem. O inquérito ainda está em andamento na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná.
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