Homem agride amásia mediante negação de ato sexual. O suposto agressor diz que foi ela quem o agrediu

Mediante informações obtidas pela equipe do site News Informa, a mulher de 27 anos, e o suspeito de 25 anos de idade, que não tiveram suas identidades reveladas, vivem um relacionamento amoroso há quatro meses e na noite deste último sábado, 23, o homem teria agredido sua parceira com um soco em sua face, pelo fútil motivo de ela negar-se a realizar relações sexuais com o mesmo.
Após o conhecimento da guarnição da polícia militar que foi solicitada para atender a ocorrência, o casal foi encaminhado até a DelPol (Delegacia de Polícia) Civil loca.
Segundo algumas informações o relacionamento dos amasiados é conturbado, sempre seguido de agressões, tanto verbais quanto físicas.
O fato ocorrido ontem, desta tentativa do homem em querer praticar o ato sexual com a vítima, teria ocorrido após uma discussão entre eles que deu início em uma barbearia no bairro Jardim América, onde eles teriam discutido e o rapaz deferido um soco contra a face da mulher. A moça, apresentava inchaços no rosto e alegou ser devido a golpes que o suspeito teria desferido contra a mesma.
O rapaz, seguiu declarando aos policiais que foi a mulher o teria agredido.
O caso foi registrado como lesão corporal dolosa (quando há intenção na conduta do autor) e violência doméstica.
Lembrando também que a tentativa de manter relações sexuais com cônjuge ou amásio mediante coação, coerção, é considerado crime que, infelizmente é desconhecido por muitos, e no âmbito jurídico é denominado: ESTUPRO MARITAL, como podemos ver no Art. 213 do Código Penal Brasileiro, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, que segue abaixo.
CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009

Lembrando que a pena depende das atenuantes da conduta realizada pelo suposto autor.

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