STF nega liminar de Trutis contra investigação por falso atentado, segundo revés em 8 dias

Presidente da Corte Luiz Fux já havia rejeitado analisar habeas corpus idêntico no fim do ano passado

No último dia de plantão, ontem (6), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, negou pedido em caráter liminar de Loester Trutis (PSL-MS). O deputado federal queria trancar as investigações contra ele sobre o suposto atentado a tiros, em fevereiro do ano passado.

A defesa de Trutis ingressou com dois habeas corpus idênticos durante o recesso judiciário, ainda em dezembro de 2020. Os pedidos acusavam agentes de produzir provas ilícitas. Além disso, pleiteavam, além do trancamento dos inquéritos na Polícia Federal e no STF, também a suspensão destes enquanto os HCs não fossem julgados. Caso contrário, o parlamentar pediu o trancamento parcial, a fim de evitar indiciamentos por comunicação falsa de crime e dano.

Fux já havia despachado sobre o primeiro habeas corpus no dia 30 de dezembro, quando entendeu não haver urgência no pedido e determinou a devolução ao gabinete do ministro Dias Toffoli, relator dos recursos.

Ontem, o presidente do STF foi além e, “inexistindo probabilidade do direito alegado”, entendeu que o pedido no segundo habeas corpus “não comporta deferimento da liminar”. Então, Fux encaminhou o processo a Dias Toffoli.

Os recursos ao STF dão prosseguimento à nova linha adotada por Loester Trutis, de ataque ao trabalho investigativo da Polícia Federal. O deputado já havia disparado contra a instituição em novembro do ano passado, em pedido à ministra Rosa Weber para ter acesso aos documentos da investigação contra ele.

Na ocasião, Trutis disse que o inquérito de 685 páginas era “frágil”. O parlamentar também sugeriu que os investigadores manobraram e direcionaram a apuração para forjar sua culpa e de seu ex-assessor, Ciro Nogueira Fidelis, que estaria com Trutis no momento do suposto ataque à tiros.

As investigações da Polícia Federal se voltaram contra o próprio parlamentar a partir de trabalhos periciais. Laudos balísticos, de exame de local e informações de georreferenciamento entraram em rota de colisão com o que alegava o deputado e seu assessor.

Antes de liminar, Trutis atacou Polícia Federal em pedido a ministra do STF

Assim, a PF concluiu que o atentado foi simulado por Trutis, de olho em dividendos políticos e eleitorais. O parlamentar é um entusiasta voraz da flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

A polícia identificou que ele sequer foi seguido no dia do suposto ataque à tiros. Além disso, a descrição dada pelo deputado federal sobre o veículo supostamente envolvido no atentado atentado contra ele levou os investigadores a uma caminhonete “antiga e deteriorada, que certamente não teria condições mecânicas razoáveis para ser utilizada em um atentado em face de alguém que estava embarcado em um potente Toyota Corolla”, conforme descreve o inquérito.

Com base no trabalho da PF, a ministra Rosa Weber deferiu os pedidos para busca e apreensão contra Trutis, seu irmão, Alberto Carlos Gomes de Souza, Fidelis e Jovani Batista da Silva, ligado a um grupo chamado “Movimento Conservador de Mato Grosso do Sul”.

Para a magistrada do STF, as provas obtidas no âmbito da investigação podem implicar Loester Trutis nos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, disparo de arma de fogo, dano e comunicação falsa de crime.

O deputado chegou a ser preso durante o cumprimento dos mandados, pois portava um fuzil de uso restrito.

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