Justiça suspende processo disciplinar de deputado acusado de assediar Isa Penna

Giovanna Bronze, da CNN, em São Paulo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu o processo ético-disciplinar contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), aberto pelo seu partido.

Ele foi flagrado assediando a deputada Isa Penna (PSOL) durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 16 de dezembro de 2020.

Segundo a juíza Thaissa de Moura Guimarães, o parlamentar não recebeu representação formal da abertura do procedimento. 

“Há que se registrar que, embora o vídeo aparentemente deixe claro a conduta à qual se refere o procedimento ético, estando em causa a perda da função, deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa”, escreveu. 

Com a alegação de que ele não foi formalmente notificado, o parlamentar argumentou que ele não conseguiria apresentar defesa na reunião da Comissão Executiva nacional, prevista para esta quarta-feira (13).

Em nota, o Cidadania informou que tomou conhecimento da decisão nesta quarta-feira e que o presidente do partido, Roberto Freire, suspendeu a reunião da Comissão Executiva que marcaria a sessão do Diretório Nacional para votar a expulsão de Cury. 

“Em nova reunião imediatamente convocada, o partido decidiu recorrer”, informou a sigla em nota. “A representação contra o parlamentar foi subscrita pelo presidente do diretório estadual, deputado Arnaldo Jardim, e encaminhada para o Conselho de Ética nacional. O partido está inconformado com a decisão, vê a defesa de Cury promover uma chicana e recorrerá para garantir o devido processo legal e cumprir as normas internas partidárias.”

Em nota, o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, diz que “o deputado Fernando Cury jamais deixará de se defender quanto ao mérito das acusações, com total respeito à deputada Isa Penna. Porém, é necessário haver respeito ao devido processo legal. Tudo o que postulamos é serenidade, um processo justo, que respeite as regras, que não seja distorcido e utilizado com fins políticos. Sempre que houver ilegalidade, vamos lutar para fazer valer o direito de defesa e as regras postas”.

Compartilhe essa notícia com seus amigos:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *