Doria negocia lote extra para SP, mas ministério tem exclusividade da CoronaVac até que Butantã entregue 100 milhões de doses

Por Marina Pinhoni e Patrícia Figueiredo, G1 SP — São Paulo

O novo contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantã para a aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac prevê que o governo federal terá exclusividade para comprar todas as vacinas importadas da China ou produzidas no Brasil pela entidade até que todas as 100 milhões de doses compradas pelo governo federal sejam entregues. O prazo final para o Butantã fornecer ao governo federal esse montante é 30 de setembro.

O acordo para a compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra Covid-19 produzida pelo Butantã em parceria com o laboratório chinês Sinovac foi assinado na segunda-feira (15). Essas doses se somam às 46 milhões que já haviam sido comprados pelo ministério, e que devem ser entregues até 30 de abril, totalizando 100 milhões de doses.

Embora o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tenha prometido comprar um lote extra de 20 milhões de doses da CoronaVac exclusivamente para imunizar “brasileiros de São Paulo”, a negociação só poderá se concretizar após a entrega de todas essas 100 milhões de doses ao Ministério da Saúde ou com autorização da pasta.

G1 teve acesso ao novo contrato no valor de R$ 3,42 bilhões, assinado na última segunda-feira (15).

 

Uma das cláusulas estipula que “a Contratante terá o direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas pela Contratada em todo o território nacional, até que seja realizada a entrega da totalidade do objeto [54 milhões de doses]”.

 

Trecho de contrato entre Ministério da Saúde e Butantan para aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac  — Foto: Reprodução

Trecho de contrato entre Ministério da Saúde e Butantã para aquisição de 54 milhões de doses da CoronaVac — Foto: Reprodução

Cronograma do contrato de compra de 54 milhões de doses de CoronaVac:

 

  • 1ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/04
  • 2ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/05/2021
  • 3ª parcela: 6.032.258 de doses até 30/06/2021
  • 4ª parcela: 13.548.387 de doses até 31/07/2021
  • 5ª parcela: 13.548.387 de doses até 31/08/2021
  • 6ª parcela: 8.806.452 de doses até 30/09/2021

Ministério acusa Butantã de atraso

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (18) que o Butantan não vai cumprir as entregas previstas em contrato para fornecer doses da CoronaVac à pasta. O ministério afirma que o cronograma previsto no contrato inicial, de 46 milhões de doses, não será cumprido pelo instituto em fevereiro.

Segundo o Ministério da Saúde, o Butantan vai enviar apenas 2,7 milhões de doses neste mês, o que corresponde a 30% do total previsto para fevereiro. Ainda de acordo com a pasta, o instituto avisou o governo federal do atraso apenas nesta quinta-feira, por meio de um ofício.

Já o Instituto Butantan culpou o “desgaste diplomático” entre o governo federal e a China pelo atraso na entrega, e disse que “o Ministério da Saúde omite a briga com a China”. O Butantan disse ainda que é “inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento”.

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O contrato firmado entre o Butantan e o ministério para a compra de 46 milhões de doses para o governo federal prevê a entrega de 9,3 milhões no mês de fevereiro. No início do mês, o governo de São Paulo relatou dificuldades para importar matéria-prima da China.

Plano estadual X plano nacional

Até o momento, todas as vacinas disponíveis contra a Covid-19 no Brasil estão sendo distribuídas aos estados dentro do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

O governo de São Paulo, no entanto, faz críticas ao governo federal sobre a lentidão na negociação de novas doses, tanto com o Butantan, quanto com outros fabricantes de vacinas. Até o momento, o montante disponível é insuficiente para imunizar os grupos prioritários, e algumas cidades do país já começaram a suspender a vacinação por falta de doses.

Antes da assinatura do contrato de 54 milhões de doses, o Butantan chegou a afirmar que negociaria essas doses com estados e municípios e até com outros países, caso o o governo federal não confirmasse o interesse na aquisição.

Em coletiva de imprensa na última quarta-feira (17), o governador afirmou que a entrega das 100 milhões de doses seria antecipada pelo Butantan de setembro para agosto. Ele também afirmou que já autorizou a compra do lote extra de 20 milhões.

“Em agosto estaremos concluindo a entrega de 100 milhões de doses da vacina do Butantan para o Brasil e determinei a compra de mais 20 milhões com o custo do governo do estado para atender os brasileiros de São Paulo. Diante da escassez de vacina, nós não vamos ficar aqui esperando pessoas padecerem, nós vamos comprar mais vacinas por nossa conta para imunizar 100% dos brasileiros de São Paulo que precisam ser imunizados até dezembro deste ano”, disse.

Na ocasião, o diretor do Instituto, Dimas Covas, também disse que “os 20 milhões já foram pré-acordados com a China e vai ocorrer na sequência da entrega dos 54 milhões.”

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Prazos para pagamento de doses adquiridas

Outra mudança do contrato mais recente, em comparação com o contrato anterior, que firmou a compra de 46 milhões de doses, é o prazo estabelecido para que o governo federal faça o pagamento das doses adquiridas do Instituto Butantan.

No caso do contrato das 46 milhões de doses iniciais, o Ministério da Saúde poderia fazer o pagamento em até 30 dias após o recebimento das vacinas.

Já no contrato firmado na segunda-feira (15) para a compra de 54 milhões de doses adicionais, o prazo máximo é de 15 dias.

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