Adolescente indígena é levada para abrigo após tio que a engravidou descumprir medida protetiva em MS
Pai da criança e tio da menina responde processo por estupro de vulnerável, mas a solicitação de prisão preventiva foi indeferida pela justiça. Adolescente de 13 anos morava com os avós, que autorizavam a ida do familiar à residência.
Por João Pedro Godoy e Osvaldo Nóbrega, G1MS e TV Morena
Uma adolescente indígena de 13 anos foi encaminhada, nesta sexta-feira (19), para um abrigo em Aquidauana, a 140 quilômetros de Campo Grande, após o tio dela, que a abusou sexualmente e é pai do bebê da menina, de sete meses, ter descumprido medida protetiva por diversas vezes na aldeia.
A menina, que ficou grávida do tio quando tinha 12 anos, foi levada para a casa dos avós, após o crime ser comunicado a uma Delegacia de Aquidauana. Segundo a delegada de Delegacia de Atendimento a Mulher (DAM) de Aquidauana, o tio e a esposa dele foram processados – o homem pelo estupro de vulnerável e a mulher por dar abortivos à adolescente – mas a Justiça de Mato Grosso do Sul não acatou o pedido de prisão preventiva deles.
“O juiz entendeu que não havia necessidade de prisão naquele momento e que a medida protetiva seria suficiente no caso”, diz Joilce. A delegada, porém, discorda. “Não há como fiscalizarmos isso dentro de uma aldeia indígena, nem vizinhos para verificarem o que está acontecendo tem ao redor”, explica.
A adolescente estava morando com o bebê na casa dos avós, mas continuou a receber visitas do tio, pai da criança, mesmo após a medida protetiva. “O homem registrou a criança como filho dele e a menina foi convencida pelos avós a aceitar as visitas dele por ser o pai. A psicóloga do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) que atende a vítima na aldeia em Aquidauana afirmou que a menina estava sendo forçada pela família a aceitar a convivência com homem.
Uma pessoa conhecida da família soube que o tio continuava visitando a adolescente e a filha e realizou nova denúncia. A Polícia Civil foi até a aldeia e constatou que as visitas realmente estavam ocorrendo, retirou a adolescente e a criança da casa dos avós e as levou para um abrigo.
“Não foi nem de longe a melhor solução para este caso. O abusador está solto e a vítima está presa, teve de ser trazida para um abrigo, onde ela não conhece ninguém, para poder ficar em segurança”, finaliza a delegada.
RESPOSTAS SOBRE O CASO
O Conselho Tutelar de Aquidauana afirmou que acompanhou o caso e, por meio de nota, disse que assim que recebeu as denúncias, tomou as providências necessárias para garantir o atendimento a adolescente. O Conselho ainda disse que teve conhecimento da quebra da medida protetiva e imediatamente providenciou o afastamento da adolescente do convívio domiciliar.
O G1 e a TV Morena também tentaram entrar em contato com a Justiça de Mato Grosso do Sul para se pronunciar sobre a não aceitação da prisão preventiva do agressor, mas até a publicação desta reportagem, nenhuma resposta havia sido encaminhada.
