Juíza usa poesia e condena filhos a cuidar da mãe, em Rio Verde, Goiás
Usando trechos do poema “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade, uma juíza condenou três filhos a cuidar da própria
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Justiça
Suspensos processos que discutem saques indevidos e outras falhas no PASEP
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a
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Com um voto contrário, projeto de lei sobre mudanças na Agepan é aprovado
Capitão Contar foi contra a proposta por não conter no texto impacto financeiro acarretada pelas mudanças Renata Volpe – MIDIAMAX
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STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10
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Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu
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Prisão de Daniel Silveira é rara unanimidade no STF
Rafael Moraes Moura – MSN BRASÍLIA – O resultado de 11 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF), como no
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Prorrogada presença da Força Nacional em terra indígena no Pará
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais
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Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia autorizado a devolução de R$ 3.782 ao
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Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do
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STF abre hoje Ano Judiciário
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso
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