Anúncio foi feito pelo provedor José Biscassi durante o Jantar Premiado, realizado neste sábado (31), diante de cerca de mil pessoas. Superação de dívida que ultrapassou R$ 25 milhões representa um divisor de águas na história da instituição.
A noite deste sábado, 31 de outubro, entrou para a história da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. Durante a realização do tradicional Jantar Premiado, na sede da Associação Nipo Santa-Fé-Sulense, o provedor José Biscassi anunciou uma das maiores conquistas administrativas, jurídicas e financeiras da instituição: a solução definitiva de uma dívida histórica com a União Federal, que chegou a ultrapassar R$ 25 milhões, e a recuperação da Certidão Negativa de Débitos (CND Federal).
O anúncio aconteceu diante de aproximadamente mil pessoas que prestigiaram o evento beneficente, marcado pela distribuição de R$ 170 mil em prêmios, incluindo um automóvel zero quilômetro. Além da confraternização e da mobilização solidária em favor do hospital, a noite foi marcada pela revelação de uma conquista considerada um verdadeiro divisor de águas para o futuro da Santa Casa.
Em entrevista ao site Informamais, o provedor José Biscassi destacou a dimensão histórica do resultado, classificando a conquista como um marco que representa uma verdadeira “refundação do hospital”, diante da superação de um problema que, durante décadas, comprometeu a segurança jurídica, financeira e administrativa da instituição.
“Hoje é um momento de profunda gratidão e emoção. Vencemos um desafio que, durante décadas, parecia impossível de ser superado. Essa conquista não é de uma pessoa, mas de todos que acreditaram na Santa Casa e uniram esforços para encontrar uma solução. Agradeço aos profissionais, à equipe jurídica, às autoridades e a todos os parceiros que caminharam conosco. Conseguimos encerrar um capítulo de grandes dificuldades e abrir uma nova história para o nosso hospital. É uma vitória da união, da perseverança e do compromisso com a saúde da nossa população. Podemos dizer que estamos vivendo uma verdadeira refundação da Santa Casa”, destacou o provedor José Biscassi.
Uma dívida de mais de três décadas
A origem do débito remonta ao período entre 1990 e 2008, quando a Santa Casa passou a enfrentar cobranças de contribuições previdenciárias. Na época, havia o entendimento de que, por sua condição de entidade filantrópica, o hospital estaria dispensado desses recolhimentos. Entretanto, a concessão da isenção dependia do cumprimento de requisitos legais, o que acabou resultando em cobranças.
Ao longo dos anos, com a incidência de juros, multas e correções, o débito ultrapassou R$ 25 milhões, tornando-se conhecido como uma dívida praticamente impagável.
As consequências foram graves. A instituição enfrentou dificuldades para obter a CND Federal e manter sua regularidade perante os órgãos federais, comprometendo a celebração de convênios, o acesso a recursos públicos e a obtenção de benefícios tributários.
A situação chegou ao ponto de o próprio prédio da Santa Casa ser penhorado diversas vezes, com risco de ser levado a leilão.
Nesse período, decisões judiciais foram fundamentais para preservar o funcionamento do hospital. Entre elas, destacam-se determinações do juiz de Direito de Santa Fé do Sul, Dr. José Gilberto Alves Braga Junior, que suspendeu leilões e autorizou a emissão de certidões provisórias, garantindo condições para a continuidade das atividades hospitalares.
Trabalho iniciado em 2023 possibilitou solução definitiva
Segundo as informações apresentadas pela provedoria, a partir de 2023 teve início um trabalho jurídico e contábil direcionado à análise individualizada dos processos e das cobranças existentes.
A estratégia permitiu identificar nulidades, contestar débitos e obter decisões favoráveis, resultando na redução progressiva da dívida.
Um dos principais resultados foi o encerramento definitivo de um processo superior a R$ 6 milhões, após manifestação favorável do Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Dr. Felipe Bragantini de Lima, e decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, posteriormente mantida pelo Tribunal Regional Federal, com trânsito em julgado.
O conjunto das medidas possibilitou a redução de aproximadamente 80% do débito histórico, abrindo caminho para uma negociação com a União Federal e a solução definitiva da pendência.
CND Federal recuperada abre nova etapa para a Santa Casa
Com a regularização da situação fiscal, a Santa Casa recuperou a Certidão Negativa de Débitos Federal e passou a contar com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ativo.
Na prática, a conquista representa a recuperação de condições essenciais para ampliar a captação de recursos, formalizar convênios, acessar benefícios e fortalecer a estrutura administrativa e financeira do hospital.
Para José Biscassi, o resultado vai muito além da solução de uma pendência financeira. Representa o encerramento de um dos capítulos mais difíceis da história da instituição e o início de uma nova fase, com maior segurança para planejar investimentos, ampliar parcerias e fortalecer os serviços de saúde oferecidos à população de Santa Fé do Sul e de toda a região.
Conquista coletiva envolveu profissionais, Justiça e lideranças regionais
A solução da dívida também foi resultado de um trabalho coletivo que envolveu profissionais da instituição, representantes do Poder Judiciário e lideranças políticas da região.
Na área contábil, destacou-se a atuação de Marcos Rogério Antunes Simões. Na área jurídica, os advogados Dr. Luiz Junior Fernandes e Dr. Manoel Tobal Garcia Junior conduziram processos, audiências, reuniões e negociações fundamentais para alcançar o resultado.
Também tiveram importância as audiências realizadas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o apoio do prefeito de Santa Clara d'Oeste, José Basílio de Faria, que intermediou reuniões com o ministro do Trabalho e Emprego.
A instituição também reconhece o apoio do prefeito de Santa Rita d'Oeste, Osmar Sampaio, dos demais prefeitos da comarca e região e do ex-prefeito e atual diretor do Congrapar, Rubens José Belão.
Um divisor de águas para o futuro do hospital
O anúncio realizado durante o Jantar Premiado ganhou significado especial por acontecer diante de centenas de colaboradores, voluntários, parceiros e integrantes da comunidade que contribuem para a manutenção da Santa Casa.
Enquanto a promoção mobilizou a população em uma grande demonstração de solidariedade, a notícia da regularização fiscal simbolizou a superação de um desafio que acompanhava a instituição havia mais de três décadas.
Mais do que quitar uma dívida milionária, a Santa Casa recupera sua capacidade de planejar o futuro com segurança jurídica e financeira.
A conquista, definida pelo provedor José Biscassi como a “refundação do hospital”, consolida um novo capítulo na trajetória da instituição, reafirmando sua importância como referência regional na assistência hospitalar e no atendimento à população de Santa Fé do Sul e dos municípios vizinhos.
